Este artigo apresenta os aspectos liberais e republicanos da filosofia política de Rousseau e defende que eles devem ser interpretados como complementares. Entretanto, essa complementaridade pode ser caracterizada num sentido específico, qual seja, como sendo um liberalismo republicano.

O propósito deste artigo é analisar a obra de Carl Schmitt sob o prisma do pensamento conservador. Isso será realizado em três momentos: a primeira seção apresenta de forma sucinta alguns elementos caracterizadores do pensamento conservador; a segunda seção procura identificar tais elementos na obra de Carl Schmitt e, por fim, a terceira seção analisa os reflexos da vinculação de Schmitt a um determinado tipo de conservadorismo na sua concepção de democracia.

Este trabalho analisa o conceito de esperança nas obras de Condorcet e Kant. Defende-se que o conceito de esperança no progresso da humanidade é de fundamental importância para a compreensão da filosofia política de ambos os autores. Por um lado, esperança oferece um horizonte de sentido que protege suas propostas políticas de visões de mundo antagônicas; por outro, ela se incorpora no próprio projeto político tendo ao mesmo tempo a função de motivação e de criação de instituições políticas com caráter (...) pedagógico. This paper analyses the concept of hope in the works of Condorcet and Kant. It will be advocated that the concept of hope in the progress of humanity is of great importance for the comprehension of the political philosophy of both authors. On the one hand, hope gives a horizon of meaning to political philosophy that protects it against antagonistic world views. On the other hand, hope is incorporated into the political philosophy itself having, at once, a motivational function and creation of political institutions with a pedagogical character, as well. (shrink)

This book investigates several dimensions of the concept of cosmopolitanism since Kant. The first of these dimensions is a world vision that considers the construction of a 'cosmopolitan self' as a question of justice. The second is the idea that a local political-legal order is fully democratic only if it respects the environment and the human rights of all people of the world, regardless of their citizenship. The third dimension concerns the practice of crossborder associations between individuals, institutionalized or not (...) (cosmopolitics, as Balibar called it). The fourth considers individuals as subjects of international law, as in the case of individual petitions concerning human rights through the European Court of Human Rights and individual responsibility in international criminal law. Finally, the fifth dimension is a form of ecological consciousness based on the relationship between the self and the cosmos, which would imply a profound revision of modern anthropocentric concepts."--Publisher. (shrink)

This paper analyses the relationship between Rousseau’s political philosophy and the concept of democracy, while focusing on the debate about the admissibility of deliberation and discussion at the assemblies. After presenting different readings of Rousseau’s views of deliberation, we advocate from a distinction drawn between debate and discussion that the central goal of Rousseau’s political philosophy is not to avoid public deliberation, but to avoid or mitigate the influence of rhetoric in the public space. Throughout the paper, we also point (...) out a series of comparisons between Rousseau’s democratic theory and ancient and contemporary political ideas, in this case, those of philosophers such as Plato, Tocqueville, Schmitt and Kelsen. (shrink)

DIREITO E HISTÓRIA NA FRANÇA PÓS-REVOLUCIONÁRIA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONTRIBUIÇÃO DE EMMANUEL SIEYÈS PARA O CONSTITUCIONALISMO MODERNO.

As sociedades contemporâneas se encontram diante de uma dupla relação entre o poder judiciário e a política: no âmbito normativo a imparcialidade figura como um pressuposto; no âmbito descritivo a imparcialidade não se configura. Este artigo analisa este descompasso entre os âmbitos normativo e descritivo da relação entre poder judiciário e política em três momentos: primeiramente, apresenta-se a distinção entre julgamentos políticos e julgamentos judiciais elaborada por Nadia Urbinati; em segundo lugar, a partir da obra de Jeremy Waldron, questiona-se a (...) tese da imparcialidade judicial e apresenta-se a defesa feita pelo autor de um modelo de revisão judicial em sentido fraco; em terceiro lugar, também a partir da obra de Waldron, mostra-se como a atuação política do judiciário afeta o ideal de Estado de Direito. (shrink)

Este artigo apresenta o modelo cosmopolita habermasiano e levanta questionamentos a respeito de um possível déficit democrático em sua teoria. Primeiramente, apresenta-se o diagnóstico de época elaborado por Habermas que o leva à defesa da constitucionalização do direito internacional. Em um segundo momento, apresenta-se o prognóstico, isto é, a proposta de Habermas para constitucionalização do direito internacional. Ao final, analisa-se em que medida o arcabouço institucional-democrático delineado por Habermas para uma ordem política internacional oferece respostas para os problemas por ele (...) mesmo suscitados. (shrink)

SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE EM AMARTYA SEN.